Pesquisar em Eficácia Jurídica

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Bacharéis em Direito seguiram em caravana para Brasilia para pedir parecer ao CFOAB sobre o XVIII Exame de Ordem em Tributário

Os membros do "Movimento Nacional dos Examinandos de Direito Tributário do XVIII Exame de Ordem Unificado" chegaram em Brasilia nesta terça-feira (23/02) na sede do Conselho Federal da OAB, para solicitar um parecer ao Presidente do Conselho Federal sobre a prova.
   
  

Os membros do "Movimento Nacional dos Examinandos de Direito Tributário do XVIII Exame de Ordem Unificado" são a favor do exame de ordem. O movimento concorda que o exame deve continuar existindo, pelo fato desse selecionar os profissionais capacitados para o mercado de trabalho jurídico. "O Exame é uma prova justa em sua maioria", relatou um dos membros.

Devido haver auto índice de reprovação pelo enunciado complicado e oculto na prova prática em tributário da 2ª fase do XVIII exame (segundo o edital, não podem ser criados situações diversas das que existem na prova) gerando duplo cabimento, os examinados deste exame buscavam somente a ampliação do gabarito também para o “Agravo de Instrumento”, com fundamento no art. 522, do CPC/73, havendo assim, uma correção justa à todos que o fizeram. Mas como no resultado preliminar não houve a devida ampliação justa do gabarito, o movimento passou e exigir à anulação da peça da prova prático-profissional, com fundamento na Súmula 182, do STJ. A esperança é que esta prova não tenha caráter eliminatório, mas classificatório como as demais matérias do Exame de Ordem.


O grave agravo no 18º exame da OAB
A prova prático-profissional de Tributário no XVIII Exame da OAB.



Bacharéis pedem anulação da Peça Processual de Tributário na 2ª fase do XVIII Exame de Ordem



#agravo #agravodeinstrumento #agravointerno #relator #decisao #monocratica #art.522 #art.557 #cpc #apelacao #provimento #examedeordem #oab #fgv #xviii #direito #advogado #2ªfase #tributario #justica #lfg #damasio #cers #portalf3 #anulacao #conselho #federal #brasilia #anulatributarioxviiiexame




3 comentários: