Peças cobradas desde 2007 na 2ª fase do Exame de Ordem da OAB
XVIII Exame de Ordem - FGV -
XIV Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança com pedido liminar
XIII Exame de Ordem - FGV - Exceção de pré-executividade
XII Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento
XI Exame de Ordem - FGV - Mandado de segurança com pedido de
liminar
X Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento, Apelação, Recurso Inominado, Ação de
Repetição de Indébito, Mandado de
Segurança com Pedido de Liminar, Ação
Anulatória e Ação Declaratória de
Inexistência de Relação Jurídica (caso totalmente atípico!)
IX Exame de Ordem Unificado - FGV -
Mandado de Segurança
VIII Exame de Ordem Unificado - FGV
- Agravo de Instrumento
VII Exame de Ordem Unificado - FGV
- Mandado de segurança com pedido de
liminar
VI Exame de Ordem Unificado - FGV -
Ação de repetição de indébito
V Exame de Ordem Unificado - FGV - Ação de consignação em pagamento com
previsão no Art. 164, I, do CTN.
IV Exame de Ordem Unificado - FGV -
Cabível o mandado de segurança com
pedido de liminar, ante o abuso de poder da autoridade coatora. Cabível
igualmente Ação anulatória com
pedido de antecipação de tutela.
2010.3 (FGV) - Embargos à Execução Fiscal
2010.2 (FGV) - Embargos à Execução
Fiscal
2010.1 (Cespe/UnB) - Ação
Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com Ação
de Repetição de Indébito e pedido de antecipação de tutela
2009.3 (Cespe/UnB)-
Opçào 1: Impetração de Mandado
de Segurança endereçado à Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Opçào 2: Ajuizamento de Ação
ordinária com pedido de tutela antecipada endereçado à Vara da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo
2009.2 (Cespe/UnB) - Ação
anulatória de lançamento tributário
2009.1 (Cespe/UnB) - Ação de
repetição de indébito cumulada com Ação Declaratória de inexistência de relação
jurídico-tributária
2008.3 (Cespe/UnB) - Ação anulatória de lançamento
tributário com pedido de tutela antecipada
2008.2 (Cespe/UnB) - Ação
Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido de
tutela antecipada
2008.1 (Cespe/UnB) - Ação
Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição
de indébito e com pedido de tutela antecipada
2007.3 (Cespe/UnB) - Contestação
2007.2 (Cespe/UnB) - Ação
Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição
de indébito
2007.1 (Cespe/UnB) - Ação Declaratória de inexistência de
relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito
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